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notícias&artigos - 2011
fumantes viabilizam novo pacote econômico compensando perda fiscal

Muito em breve ouviremos notícias em outros cadernos dos jornais sobre a medida que o governo federal tomou em benefício da saúde da população e como passo importante para atender a Convenção Quadro. Sites de ONGS e outras da Indústria Antifumo também vão anunciar com alarde a nova medida, louvável, da equipe econômica. Por enquanto, a matéria só saiu em cadernos de economia.

 

Visando engordar a arrecadação para compensar a perda do pacote "Brasil Maior", governo conta com a adição de quase 18 milhões de brasileiros.

 

Os cigarros mais taxados serão os que tem preço mais barato, "para desestimular o consumo, para atender à convenção de saúde" segundo o coordenador-geral em exercício de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch.

 

O que vai acontecer com este novo pacote fiscal se as medidas de fato desestimularem o consumo? Tem alguém aqui que ainda acredita nestas boas intenções?

 

Cria-se leis que segregam os fumantes. Os recursos arrecadados pela adição, que são enormes (um dos fabricantes de cigarros é o 10o maior contrinuinte de impostos no país) são utilizado nos setores mais variados. E depois tem gente que alega que os gastos com as doenças do tabaco são exorbitantes... O mínimo que os fumantes merecem, pela sua contribuição para o país, é acesso a tratamento decente.

 

Em breve, o tema, que saiu no Caderno de Economia, migrará para os Cadernos de Saúde dos jornais. Aguardem...

 

Atenção: Os artigos do Eufumo não tem a intenção de fornecer recomendação médica, diagnóstico ou tratamento.

 

a matéria original


 

Imposto sobre cigarros vai subir para até 81%

O Estado de São Paulo - Economia - Renata Veríssimo e Adriana Fernandes - 04/08/2011

 

Medida que eleva tributação deve engordar arrecadação e compensar em parte a perda fiscal de R$ 20 bilhões que o Brasil Maior irá gerar

 

O governo aproveitou a medida provisória da política industrial para elevar a tributação de cigarros e engordar a arrecadação. Desta forma, compensará em parte a perda fiscal de R$ 20 bilhões que o Brasil Maior irá gerar até o final do ano que vem.

 

O coordenador-geral em exercício de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, afirmou que a mudança no regime de tributação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, a partir de primeiro de dezembro, representa um aumento da carga tributária para o setor - de 60% para 81% - para as empresas que optarem pelo regime geral.

 

Segundo ele, no entanto, as empresas terão a opção de aderir a um regime especial, que será definido por decreto, que é mais brando em termos de carga tributária. Fisch disse que só será possível saber se haverá aumento da carga tributária para as empresas em regime especial depois que as alíquotas forem definidas entre a Receita e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 

Ele antecipou que haverá um valor mínimo de R$ 0,80 por maço mais uma alíquota "ad valorem" de no máximo 15%. "Quanto mais barato o preço do cigarro, maior a incidência de tributo para desestimular o consumo, para atender à convenção de saúde", afirmou.

 

Reintegra diferente. O programa Reintegra, que faz parte do pacote de incentivo à indústria lançado anteontem, não necessariamente começará com uma devolução de 3% sobre o valor dos produtos manufaturados exportados. O porcentual anunciado será o teto. "Não vai começar com 3% necessariamente. A medida vai variar de acordo com produto manufaturado exportado", explicou o coordenador de Tributo sobre a Produção de Comércio Exterior da Receita, João Hamilton Rech.

 

Além disso, o benefício estará atrelado ao uso de conteúdo nacional na fabricação dos produtos. "Há uma decisão de governo de privilegiar indústria nacional. O Reintegra vai definir um máximo de conteúdo importado, conforme o tipo de produto", explicou.

 

Subsídios

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão oferecer até R$ 209 bilhões, até o final de 2012, em financiamentos com taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional. O subsídio adicional foi incluído no Plano Brasil Maior, anunciado anteontem pela presidente Dilma Rousseff.

 

Estes empréstimos darão mais fôlego ao crescimento do crédito justamente no momento em que o Banco Central trabalha para frear o ritmo de expansão dos empréstimos e trazer a inflação para 4,5% no ano que vem. Os subsídios vão reforçar, sobretudo, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que já recebeu R$ 134 bilhões do Tesouro.

 

 

 

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