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notícias&artigos - 2011
lei que restringiu a fumo em ambientes semi-abertos completa 2 anos em SP

Pelo segundo ano consecutivo aniversário da lei é comemorado divulgando número de multas.

 

A lei antifumo paulista vetou fumo em áreas abertas protegidas por toldos e varandas, e proibiu fumódromos, mesmo isolados, em empresas e outros recintos de uso coletivo. A exceção fica por conta dos locais de culto religioso onde milagrosamente o fumo é permitido

desde que sejam "adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei." (Artigo 6o - Parágrafo único)

 

Passada a euforia incial, inclusive com a publicação precipitada de um estudo, amplamente divulgado na mídia, mostrando que até saúde de não fumante estava melhor, médicos recuam e dizem que resultados somente serão sentidos a médio prazo.

 

Nesta entrevista concedida ao jornal "O Estado de São Paulo", Jaqueline Issa se gaba dos resultados de pesquisa concluída apenas 3 meses após a implantação da lei. Compara a qualidade do ar na implantação da lei (no inverno poluído de São Paulo), e depois, quando o ar já estava limpo (e a cidade embaixo d'água).

 

Na matéria, foram citados outros estudos realizados em Paris e Nova Iorque, também contestados pela divulgação precipitada de resultados. Outro estudo famoso, realizado na Escócia (com o agravante de ter manipulado os dados), também foi divulgado apenas 1 ano após a implantação da lei no país.

 

Pudera, com a poluição de São Paulo fica difícil mostrar resultados... No começo de agosto uma reportagem do mesmo jornal mostra que a poluição dentro de casas e escritórios é 392% acima do aceitável pela OMS!

 

Resta a nós, portanto, apenas comemorar o fato da lei ter anulado um decreto assinado por Kassab em 2008 que permitiu o fumo em estabelecimentos com menos de 100m2 e danceterias. O decreto só foi possível devido ao fato da lei antifumo federal, que permite fumar apenas em ambientes isolados e com ventilação adequada, jamais ter sido regulamentada.

 

Já está na hora de parar de falar que a lei proibiu o fumo em ambientes fechados. Isso a lei federal já faz e a maioria dos fumantes é a favor.

 

O que "comemoramos" hoje é a estigmatização de 20% de paulistas devido a uma extensa campanha na mídia movida exclusivamente por motivos eleitoreiros. Até agora não vimos o mesmo empenho para a nova lei sobre álcool.

 

Estes cidadãos estão sendo preteridos em empregos por conta da extinção dos fumódromos, que os obriga a sair na rua. E nunca uma minoria foi tão insultada e agredida sem que não se faça nada a respeito, apesar da tão alardeada adesão à lei.

 

É isso que devemos à lei antifumo paulista.

 

Atenção: Os artigos do Eufumo não tem a intenção de fornecer recomendação médica, diagnóstico ou tratamento.

 

a matéria original


 

Lei antifumo completa dois anos em SP

Jovem Pan - Alessandra Jarussi - 04/08/2011

 

Uma a cada cinco multas são fruto de denúncias da população, o que comprova eficiência da legislação

 

A lei antifumo completa dois anos neste sábado com uma a cada cinco multas sendo decorrente de denúncias da população. No total, 473 mil estabelecimentos foram vistoriados pela Vigilância Sanitária e Procon e apenas 0,23% receberam punição. O resultado mostra, na opinião de especialistas, a adesão às regras de combate ao tabagismo em ambientes fechados.

 

Desde que a lei entrou em vigor, foram constatadas 13 mil denúncias feitas pela população. A multa inicial por descumprimento é Publicidade de R$ 872,50 centavos, valor que dobra na reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento fica interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento chega a 30 dias. Apenas dois, um na zona oeste da capital e outro em Mogi das Cruzes, foram obrigados a baixar as portas por dois dias consecutivos.

 

A diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Maria Cristina Megid, diz ao repórter Jovem Pan Thiago Uberreich que as denúncias ajudam a comprovar a eficiência da lei. Ela acrescenta que os próprios fumantes entenderam os objetivos da lei.

 

A chefe do Programa de Tratamento de Tabagismo do Incor, Jaqueline Scholz Issa, explica que os benefícios sociais serão sentidos no médio prazo. Já o pneumologista Gustavo Prado, do Instituto do Câncer de São Paulo, aponta a redução das complicações de doenças provocadas pelo cigarro. De acordo com ele, 80% da população do Estado é formada por não fumantes.

 

Até o fim do ano, os agentes da lei antifumo vão ajudar na fiscalização da venda de bebida alcoólica a menores de dezoito anos. Ouça no player a opinião de todos os especialistas. (clique no link abaixo para entrar no site da Jovem Pan e ouvir)

 

 

 

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